Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão

Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros

Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC

Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada

flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um

Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço

de R$ 8 mil, além de mais de R$ 3 mil de danos materiais a Construtora Central do Brasil.

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

Concórdia que condenou Variste Consuelo Vivan ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil em favor de

Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ

Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de

Acusação infundada de furto gera indenização

valor da indenização, fixado em R$ 3 mil, foi aumentado para R$ 5 mil pela 9ª Câmara Cível do TJRS.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.